A Força da Legislação na Conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais

A luta pela conscientização e pelos direitos das pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais (DII) tem ganhado força em todo o Brasil. Em quase todos os estados do país, já contamos com leis ou Projetos de Lei que instituem a terceira semana de maio como a Semana de Sensibilização para as Doenças Inflamatórias Intestinais, um marco fundamental para dar visibilidade às condições de milhares de brasileiros que convivem com a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa.

Essa legislação não é apenas um reconhecimento simbólico. A existência dessas leis fortalece o trabalho das associações estaduais, garantindo um amparo legal que facilita a mobilização de empresas, instituições e da sociedade civil durante o Maio Roxo, campanha global de conscientização sobre as DII.

Estados com Legislação Aprovada

Atualmente, diversos estados brasileiros contam com leis que asseguram a realização da Semana de Sensibilização para as DII:

• Amazonas - Lei 5.330/2020
• Amapá - Lei 2.464/2019
• Ceará - Lei 17.710/2021
• Distrito Federal - Lei 1.523/2020
• Espírito Santo - Lei 11.032/2019
• Maranhão - Lei 11.364/2020
• Mato Grosso do Sul - Lei 5.953/2022
• Minas Gerais - Lei 22.831/2018
• Pará - Lei 9.280/2021
• Paraíba - Lei 11.921/2021
• Paraná - Lei 20.246/2020
• Pernambuco - Lei 16.738/2019
• Rio Grande do Norte - Lei 10.828/2021
• Rondônia - Lei 4.235/2018
• Roraima - Lei 1.416/2020
• Santa Catarina - Lei 17.951/2020
• Tocantins - Lei 4.087/2022

Projetos de Lei em Tramitação

Em estados estratégicos como São Paulo e Rio de Janeiro, importantes Projetos de Lei estão em andamento:

• São Paulo - Projeto de Lei 639/2023
• Rio de Janeiro - Projeto de Lei 1570/2019

O Impacto das Leis no Maio Roxo

Com a legislação vigente, as associações estaduais têm maior respaldo para obter apoio empresarial e institucional para as ações realizadas durante o Maio Roxo. A campanha, que se consolidou como um dos principais movimentos de conscientização sobre DII no Brasil, depende da participação ativa de todos os setores da sociedade. Graças à força dessas leis, eventos de iluminação de monumentos, campanhas educativas, palestras e ações de apoio aos pacientes se tornam cada vez mais frequentes e impactantes.

A conquista dessas leis é fruto do trabalho incansável das associações de pacientes, que seguem mobilizando parlamentares e a sociedade para garantir não apenas visibilidade, mas também direitos efetivos para aqueles que convivem com as Doenças Inflamatórias Intestinais.

À medida que novos estados adotam legislações similares, o Brasil avança rumo a uma realidade mais justa para as pessoas com DII, assegurando informação, apoio e respeito a essa parcela da população.

Seguimos trabalhando para ampliar ainda mais essa rede de conscientização e acolhimento. Afinal, somos pacientes trabalhando por pacientes. A paixão pela causa é o que nos move.