Como um medicamento é incluído nos PCDTs das Doenças Inflamatórias Intestinais?
A luta pelo acesso a medicamentos eficazes para o tratamento das Doenças Inflamatórias Intestinais (DII), como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa, envolve um processo técnico e burocrático importante para garantir a segurança e a efetividade das terapias oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas você sabe como funciona a inclusão de um novo medicamento no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) das DIIs? Neste artigo, vamos esclarecer esse processo e explicar como sua participação pode fazer a diferença!
O que é ATS e qual seu papel?
Antes de um medicamento ser incorporado ao SUS, ele passa por um rigoroso processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). A ATS é um conjunto de análises que avalia a eficácia, segurança, custo-benefício e impacto orçamentário da nova tecnologia. O objetivo é garantir que os tratamentos disponibilizados no SUS sejam, de fato, benéficos para os pacientes e viáveis para o sistema de saúde.
O que é a CONITEC?
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) é o órgão responsável por recomendar ao Ministério da Saúde se um medicamento deve ou não ser incorporado ao SUS. A CONITEC avalia evidências científicas e aspectos econômicos, promovendo um processo transparente e baseado em dados. Depois dessa análise, o órgão abre uma Consulta Pública para ouvir a sociedade.
O que são as Consultas Públicas e por que você deve participar?
As Consultas Públicas são momentos fundamentais em que a população pode opinar sobre a incorporação de um medicamento ao SUS. Durante o período determinado pela Consulta Pública qualquer pessoa pode enviar sua contribuição, incluindo pacientes, familiares, profissionais de saúde e associações como a DII Brasil.
Esse processo também ocorre no setor privado, através da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regulamenta os planos de saúde. A ANS também abre Consultas Públicas para decidir sobre a inclusão de medicamentos no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde.
A participação da sociedade é fundamental, pois o interesse popular influencia as tomadas de decisões e garante que pacientes tenham acesso a terapias modernas e eficazes. A voz dos pacientes é, definitivamente, o diferencial que leva à aprovação de um medicamento.
Como a DII Brasil atua nesse processo?
A DII Brasil acompanha cada etapa da incorporação de medicamentos, mobilizando pacientes e especialistas para participar das Consultas Públicas. Nosso compromisso é garantir que todas as vozes sejam ouvidas e que os direitos das pessoas com DII sejam respeitados.
Por isso, sempre que uma nova Consulta Pública for aberta, divulgamos informações e orientações sobre como enviar sua contribuição. Juntos, podemos ampliar o acesso a tratamentos eficazes e melhorar a qualidade de vida de milhares de pacientes!
Fique atento aos canais oficiais da DII Brasil e participe ativamente desse processo. Sua voz faz a diferença!
Somos pacientes trabalhando por pacientes. A paixão pela causa é o que nos move.
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