A dificuldade da infusão continua em todo país.
Apesar da publicação do Instrutivo Técnico nº 03/2024 pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS-SP), que orienta o fluxo para aplicação de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), o acesso à infusão ainda está distante da realidade de muitos usuários. A DII Brasil – Associação Nacional dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais – tem recebido relatos de pacientes da cidade de São Paulo diagnosticados com Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa que enfrentam dificuldades para realizar a infusão do infliximabe na rede pública de saúde.
Atenta à gravidade da situação e à urgência clínica que esse tipo de tratamento exige, a DII Brasil fez contato com a Secretaria Municipal da Saúde solicitando informações e providências concretas para garantir a efetividade do fluxo estabelecido.
Em resposta oficial, a Secretaria informou que o fluxo ainda está em fase de implantação e reconheceu os desafios logísticos envolvidos. Destacou ainda que a Área Técnica de Doenças Raras está realizando visitas aos serviços de saúde para acompanhar e fortalecer a implementação do processo.
A Secretaria também solicitou que sejam encaminhados os dados dos pacientes que enfrentam dificuldades, a fim de permitir uma apuração mais precisa dos problemas relatados.
O que a DII Brasil recomenda:
-
Pacientes que não estão conseguindo realizar a infusão devem relatar formalmente o problema por meio da Ouvidoria Municipal de Saúde, pelo canal 156.
-
Paralelamente, a DII Brasil está reunindo os casos para encaminhamento direto à Secretaria. Se você é paciente ou conhece alguém que está enfrentando esse problema, entre em contato conosco.
Nosso compromisso é com a causa.
Seguiremos acompanhando o caso e cobrando soluções efetivas para que os direitos dos pacientes com Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa sejam respeitados.
📌 Acesse o Instrutivo Técnico nº 03/2024 no site da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Vá até uma UBS para agendar seu atendimento.
Em caso de negativa do agendamento para a infusão em um HD (Hospital Dia), informe para a Ouvidoria Municipal de Saúde, pelo telefone 156.
📩 Após ter a reclamação na Ouvidoria, anote o número do protocolo e faça contato conosco pelo e-mail
Segue, para conhecimento público, a resposta obtida da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo:
Prezado(a) Requerente, em análise à solicitação de informação em epígrafe, registrada no sistema e-SIC, sob o número de protocolo 88480, e, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e ao Decreto Municipal nº 53.623/2012 e suas posteriores alterações, a Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância (SEABEVS) em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo esclarece:
A SMS-SP publicou, em maio de 2024, o Instrutivo Técnico nº 03/2024, com o objetivo de orientar e organizar os serviços da rede municipal quanto à aplicação de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), incluindo medicamentos que necessitam de infusão endovenosa assistida, como o infliximabe. Esse documento foi amplamente divulgado nos serviços de saúde municipais e está disponível nos sites institucionais da Atenção Básica e da Atenção Especializada, incluindo a lista de unidades habilitadas para aplicação desses medicamentos.
Ressaltamos que o fluxo instituído é relativamente novo no âmbito municipal e vem sendo gradualmente implantado em nossa rede, considerando a complexidade do processo e a capilaridade dos serviços envolvidos. Como parte desse processo de aprimoramento, a Área Técnica de Doenças Raras desta Secretaria está realizando visitas presenciais aos serviços de saúde, com o objetivo de acompanhar, apoiar e fortalecer a efetivação do fluxo estabelecido pelo Instrutivo nº 03/2024.
A Secretaria reconhece a importância da continuidade terapêutica para pacientes com Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa, especialmente no que se refere à infusão de infliximabe, e reitera seu compromisso com a garantia do acesso integral, equânime e seguro aos tratamentos no SUS.
Contudo, diante dos relatos encaminhados por esta Associação, solicitamos, se possível, que sejam indicados especificamente os casos de pacientes com dificuldades de acesso à infusão. Essas informações são essenciais para que possamos atuar com celeridade e assertividade na apuração de possíveis falhas no fluxo local.
Destacamos, ainda, que os usuários também podem registrar suas demandas diretamente pela Ouvidoria Municipal de Saúde – canal 156, o que nos permite acompanhar de forma individualizada e tomar providências imediatas quando necessário.
Atte.
Luiz Artur Vieira Caldeira
Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo
Fale conosco 
