Atualização institucional da DII Brasil sobre condições especiais no ENEM: diálogo com o INEP e defesa de direitos dos candidatos com Doença Inflamatória Intestinal
A DII Brasil dá continuidade às ações institucionais sobre o acesso de pessoas com Doença Inflamatória Intestinal (DII) ao ENEM. Isso ocorre após nova resposta oficial do INEP.
Além disso, este comunicado atualiza a pauta já publicada no site da DII Brasil. Na ocasião, a instituição informou sua atuação junto ao INEP para solicitação de condições especiais no ENEM para pessoas com Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.
A notícia anterior pode ser acessada aqui:
https://diibrasil.org.br/condicoes-especiais-enem-doenca-de-crohn-dii-brasil-protocola-pedido-ao-mec-e-inep
Histórico da atuação da DII Brasil junto ao INEP
Em publicação anterior, a DII Brasil relatou sua articulação com o INEP. O objetivo foi garantir acesso adequado a recursos de acessibilidade no ENEM.
Essa iniciativa surgiu a partir de relatos frequentes de estudantes com DII. Esses estudantes enfrentam desafios importantes durante provas longas.
Além disso, eles lidam com urgência intestinal, necessidade de medicação e restrições alimentares. Também enfrentam limitações de mobilidade durante o exame.
Diante disso, a DII Brasil passou a atuar tecnicamente junto ao INEP. O foco foi ampliar a clareza normativa e a previsibilidade dos critérios de atendimento especializado.
Nova resposta do INEP e análise institucional da DII Brasil
Em resposta recente, o INEP enviou o Ofício nº 1990036/2026/DGP-INEP. O documento está vinculado ao Processo nº 23000.027144/2026-56.
No texto, o INEP orienta que candidatos com Doença de Crohn ou Retocolite Ulcerativa solicitem recursos destinados a pessoas com deficiência física.
A DII Brasil agradeceu o retorno institucional. Além disso, reconheceu a importância do diálogo estabelecido.
No entanto, a análise técnica trouxe pontos que exigem aprofundamento. Isso vale tanto no aspecto jurídico quanto no aspecto prático.
Doença Inflamatória Intestinal, legislação e acessibilidade
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) define critérios amplos de deficiência. Ele considera impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Além disso, esses impedimentos devem interagir com barreiras sociais. Quando isso ocorre, há impacto na participação plena e igualitária.
A Doença Inflamatória Intestinal pode gerar limitações importantes. No entanto, seu enquadramento legal não é automático.
Por isso, cada caso exige análise individual.
Além disso, a legislação brasileira garante direitos específicos às pessoas com deficiência física. Isso reforça a necessidade de clareza nas orientações do ENEM.
Pontos de atenção identificados pela DII Brasil
A orientação atual do INEP levanta dúvidas relevantes.
Na prática, muitos candidatos com DII não se reconhecem como pessoas com deficiência física. Por isso, eles podem não solicitar os recursos corretos.
Além disso, isso pode gerar insegurança no momento da inscrição.
Entre os recursos mais necessários estão:
-
tempo adicional de prova
-
acesso facilitado a sanitários
-
autorização para medicamentos
-
permissão para alimentos específicos
-
troca de roupas em emergências
Quando esses recursos não são solicitados corretamente, o candidato pode ser prejudicado. Assim, há risco de desigualdade no processo.
Solicitação de diálogo técnico com o INEP
Diante desse cenário, a DII Brasil reforçou a necessidade de diálogo técnico com o INEP.
Por isso, a instituição propôs uma reunião entre o INEP, a DII Brasil e a DII Jovem.
O objetivo é construir uma solução clara e segura. Além disso, busca-se maior previsibilidade para os candidatos.
A proposta também visa orientar futuros editais do ENEM. Em especial, o ENEM 2027.
Assim, estudantes com Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa terão informações mais claras. Isso facilitará o acesso aos recursos de acessibilidade.
Compromisso da DII Brasil com a educação inclusiva
A DII Brasil reafirma seu compromisso com o acesso à educação.
Além disso, reforça sua atuação na defesa de direitos de pessoas com Doença Inflamatória Intestinal.
O objetivo é garantir igualdade de condições em processos seletivos. Isso inclui o ENEM e outros exames nacionais.
Assim, a instituição segue atuando de forma técnica, responsável e colaborativa.
Continuidade da pauta
A DII Brasil seguirá acompanhando o tema de perto.
Além disso, novas atualizações serão divulgadas conforme avanços do diálogo com o INEP.
O objetivo permanece claro: garantir condições justas, seguras e acessíveis para todos os estudantes com DII.
Fale conosco 
